Emissão em contingência NF-e: o que é e quando devo usar?

O empresário que utiliza a Nota Fiscal Eletrônica nem sempre consegue emiti-la na hora da venda devido a problemas de conexão com a Secretaria da Fazenda (SEFAZ). Todavia, ele não precisa ficar sem fazer a operação, pois a emissão em contingência da NF-e é permitida.

Entretanto, mesmo sabendo disso, essa prática gera inúmeras dúvidas quanto ao funcionamento, momento correto de uso, entre outros. Por isso, trouxemos um artigo sobre o tema. Confira os detalhes a seguir. Boa leitura!

O que é contingência de NF-e e quais são as suas modalidades?

A emissão em contingência da NF-e ocorre quando o sistema emissor da nota fiscal não se conecta com o webservice da SEFAZ estadual por motivos de lentidão ou falta de transmissão. Dessa forma, para não deixar o cliente insatisfeito, é utilizado esse recurso, a fim também de evitar problemas fiscais para a empresa.

No entanto, no processo normal, o contribuinte gera a NF-e, a transmite para a Secretaria autorizada e imprime o Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica (DANFE). Já quando é feita em contingência, ela precisa ser emitida em até 24 horas após a venda, porém somente alguns estados adotam essa possibilidade porque ela substitui o cupom fiscal. Além disso, não pode ser cancelada e não é possível fazer uma carta de correção. Inclusive, existem quatro modalidades:

• Formulário de Segurança (FS): é empregado no impedimento da autorização da NF-e por motivo de ausência de conexão com a SEFAZ ou demais opções de contingência. Quando isso acontece, o contribuinte emissor pode fazer a impressão do DANFE em formulário de segurança. Logo, o envio é realizado após resolver os problemas de transmissão;
• Formulário de Segurança para Impressão de Documento Auxiliar do Documento Fiscal Eletrônico (FS-DA): parecido com o anterior, tem alterado somente o FS por FS-DA;
• Sistema de Contingência do Ambiente Nacional (SCAN): essa alternativa é semelhante ao ambiente da Secretaria da Fazenda de origem, porém sua transmissão é por outra estrutura do webservice. Ela é utilizada quando há manutenção ou problemas técnicos. Assim, sua emissão é pelo SCAN, com impressão em papel do DANFE;
• Declaração Prévia de Emissão em Contingência (DEPC): essa modalidade autoriza a NF-e em contingência com o registro prévio do resumo das notas emitidas. Desse modo, gera uma declaração informando a necessidade da contingência para que o DANFE seja impresso.

Quando é necessário usar a contingência de NF-e?

Como já dito, a emissão em contingência NF-e é realizada na falha de comunicação com a SEFAZ do estado. Na verdade, o contribuinte terá que escolher uma das modalidades apresentadas acima para poder gerar a nota fiscal.

Nesse sentido, como há diferentes maneiras de atuar, é necessário estar atento para evitar erros durante o processo. Uma dica é usar um sistema de gestão que organize e gerencie o negócio. Com isso, as notas são geradas de acordo com a legislação estadual, prevenindo problemas fiscais.

Essa plataforma faz a emissão em contingência da NF-e de forma simples e rápida, pois o software oferece os caminhos para preencher o documento conforme as exigências de cada estado. Também estabelece o contato com a SEFAZ automaticamente, no prazo determinado. Caso ocorra a expiração, o sistema alerta os responsáveis pelo webservice do governo. Ademais, encaminha as notas feitas para a contabilidade, favorecendo a rotina fiscal.

Portanto, para ajudá-lo em todo o processo, sugerimos a ION Sistemas, com seu serviço de pronta entrega. Ele controla as vendas realizadas e a baixa no estoque local do veículo. Assim, traz maior controle pela plataforma. Com isso, o vendedor realiza a devolução das mercadorias não vendidas a fim de que fiquem disponíveis para outros vendedores.

Inclusive, esse módulo é compatível com as principais impressoras portáteis com comunicação bluetooth do mercado. Aliás, caso o Enterprise Resource Planning (ERP) tenha suporte, é possível realizar a emissão de DANFE em contingência por meio dele.

Esclarecemos suas dúvidas sobre emissão em contingência da NF-e? Então, permita que outras pessoas também tenham acesso a essas informações. Para isso, compartilhe este texto em suas redes sociais!